A criação de 258 cargos, sendo 127 comissionados, no Ministério Público Estadual, incluindo ainda alterações na estrutura de pessoal e de salários, transformou-se em polêmica altamente constrangedora para uma instituição que vive de questionar os Poderes – principalmente e exatamente no quesito cargos comissionados.
O assunto foi parar na mais alta esfera do Ministério Público Nacional, o CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público, acionado por uma denúncia que teria sido assinada por 102 servidores do MP Estadual, segundo informa O Popular na edição desta sexta-feira.
A matéria, assinada pela repórter Fabiana Pulcineli, revela que as informações repassadas pelo procurador-chefe, Lauro Machado, a título de explicação, aos deputados estaduais (o projeto que cria os cargos está na Assembleia Legislativa), podem não ser corretas.
Por exemplo: Fabiana diz que a denúncia dos servidores esclarece que os aumentos de salários propostos pelo projeto vão muito além dos 60% admitidos pelo procurador-chefe e chegariam a até 104%.
O CNMP deu prazo de 15 dias para que Lauro Machado apresente explicações sobre a proposta de criação de cargos. Ainda segundo a denúncia, caso o projeto seja aprovado, o MP Estadual passará a contar com um percentual de 40% de cargos comissionados em sua estrutura de pessoal. O número, de acordo com a própria instituição, quando se trata de outros Poderes, é elevado.
