Veja denúncia de capa do jornal O Popular:
Macambira-Anicuns
Lixão flagrado perto de nascente
Um dos berços do parque cujas obras estão paradas desde 2012, córrego convive com lixos variados
Patrícia Drummond Parque 25 de setembro de 2013 (quarta-feira)
Restos de construção, monitores de computador, cerca de 200 tubos de televisão, madeira, garrafas pet, pneus, lixo doméstico e centenas de laranjas espalhadas pelo chão de terra. O cenário se torna ainda mais desolador quando se imagina que ali, a poucos metros, bem próximo do entulho, está a nascente do córrego Cedro do Mato, no Setor Faiçalville. Área de Preservação Permanente (APP) e um dos berços do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama) – cujas obras estão paralisadas desde outubro do ano passado -, a região é “a imagem do abandono”, como bem define o titular da Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema), Luziano Severino de Carvalho, que, ontem, acompanhou a reportagem ao local após a denúncia de um leitor.
“O que percebemos aqui são ações de gravíssimo impacto ambiental, de danos irreversíveis. É uma área de nascente; para mim, a de maior valor ecológico de Goiânia. Como o início do Macambira/Anicuns pode começar no meio de um lixão?”, questiona o delegado, alertando para os riscos de poluição e contaminação do curso d’água com a ocorrência de chuvas, que podem arrastar todo o lixo para o córrego. “Não dá para calcular os prejuízos para o meio ambiente provocados, por exemplo, por esse descarte enorme e irresponsável de tubos de TV em uma área como essa”, acrescenta Luziano.
A área em questão, da nascente do Córrego Cedro do Mato, é considerada pelo delegado Luziano de Carvalho uma das mais importantes dentro do projeto do Parque Macambira-Anicuns, idealizado pela Prefeitura, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No ano passado, durante a deflagração da Operação Recuperação de Nascentes, realizada pela Dema, a construção de uma rua (Avenida Professor Hélio França) em cima de olhos d’água e próxima à nascente chegou a ser embargada após serem refeitos estudos de impacto ambiental.
Como resultado do inquérito que apurou as irregularidades na região foram indiciadas, em abril deste ano, pela então delegada adjunta Tatiana Barbosa, três pessoas por crime ambiental cometidos na assinatura dos projetos e pareceres técnicos e na autorização licenciamentos para a construção de uma avenida em uma APP. Novas diligências deverão ser realizadas e mais pessoas poderão ser indiciadas, conforme afirma o titular da Dema.
Em nota, a Amma informou que os pareceres técnicos que autorizavam a abertura da via foram baseados nos estudos apresentados no processo de licenciamento e na planta urbanística aprovada para o Setor Faiçalville.
“Após a emissão da licença (ambiental), durante monitoramento para verificação do projeto apresentado foram detectados afloramentos sazonais, ou seja, presentes apenas no período de chuva, acima do local apresentado no projeto. Diante dessa constatação, foram solicitadas mudanças no projeto que inclui a alteração do traçado da via (Avenida Helio França) que seria implantada.” Ainda segundo a assessoria do órgão, uma nova proposta para construção da via está sendo discutida com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e o Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns.
No que diz respeito à continuidade das obras do parque – paradas desde outubro de 2012 -, a previsão é para o ano que vem. Segundo o secretário extraordinário do Puama, Denício Trindade, o projeto executivo das obras já está pronto e uma reunião deverá ocorrer no próximo dia 30, para a discussão do orçamento. Na sequência, a proposta deverá ser encaminhada ao mento ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – parceiro no projeto – para não objeção. “Em outubro ou novembro, se tudo der certo, devemos abrir a nova concorrência pública, e, daí, partir para a retomada do trabalho, em março de 2014, após o período chuvoso”, sustenta.
Foram desentendimentos relacionados ao custo da obra que levaram a Prefeitura de Goiânia e Empresa Sul Americana de Montagens S.A. (Emsa), vencedora da licitação anterior, a rescindirem, em comum acordo, o contrato. A Emsa venceu a licitação em janeiro de 2012, ao baixar em R$ 25 milhões o valor orçado no projeto básico: R$ 210 milhões. As obras começaram no fim de março. Durante os seis meses em que trabalhou, a Emsa executou 2% da obra. O contrato foi rompido depois que a empresa pediu um aditivo ao valor proposto, alegando mudanças no projeto.
Remoção de material deve durar 7 dias
25 de setembro de 2013 (quarta-feira)
Ontem, enquanto O POPULAR conferia a denúncia de poluição ambiental próximo à nascente do Córrego Cedro do Mato, o servidor da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Eduardo da Silva Santos, empossado, há uma semana, no cargo de administrador do Parque Macambira-Anicuns, fazia monitoramento da área. Ele constatou in loco a gravidade da situação e informou que solicitaria a remoção de todo o lixo “em caráter de urgência”. Segundo Eduardo, ao menos um dos responsáveis pelo descarte ilegal foi identificado – os proprietários da empresa de distribuição de laranjas – e apontado à Diretoria de Fiscalização da Amma, para as providências cabíveis. Pelos cálculos do administrador do Parque, o trabalho de retirada do lixo deverá demorar em torno de sete dias.
De acordo com o diretor de Fiscalização da Amma, Gustavo Caetano Peixoto, na impossibilidade de identificar os responsáveis diretos pelo descarte dos monitores de computador e tubos de TV na Área de Preservação Permanente (APP), o órgão irá notificar os fabricantes – a maioria, diz ele, multinacionais. Quanto aos entulhos, a proposta para flagrar os infratores é diversificar os horários de monitoramento na região: “Com a abertura das vias, por causa da construção do Parque, essas pessoas encontram fácil acesso ao local para jogar todo esse lixo. Vamos pedir a interdição dessas vias até que as obras sejam retomadas”.
