O presente de Natal do governador Marconi Perillo chegou mais cedo este ano: o Senado acaba de aprovar o projeto que dá um desconto nas dívidas dos Estados e abre mais espaço para a contratação de novos financiamentos e ampliar investimentos.
Trata-se da mudança do índice que corrige as dívidas que foram negociadas com o Governo Federal na década de 1990. O saldo dessas dívidas passará a ser corrigido pela variação do IPCA, mais 4% ao ano. Atualmente, esses débitos são corrigidos pelo IGP-DI, mais juros de 6% a 9%.
Na prática, o novo indexador garante que a correção das dívidas dos Estados vai cair em mais de 50%. Goiás, por exemplo, poderá ser beneficiado com uma “sobra” de R$ 400 milhões anuais, no mínimo – o cálculo correto ainda não foi divulgado pela Secretaria estadual da Fazenda.
Haverá reflexos também na diminuição do saldo das dívidas, o que abrirá espaço para novas operações de crédito para o Governo do Estado.
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