O governo federal tem muita culpa pela crise grave na segurança pública do País e no sistema prisional. Basta ver que o Plano Nacional de Segurança, que foi lançado há um ano, avançou em poucos pontos. O G1 fez uma matéria bem analítica para mostrar onde o governo federal conseguiu cumprir as promessas.
O resultado é bem fraco: dos 18 pontos listados, o governo avançou em apenas 4. Para um problema que assola todo o País, as ações do governo de Michel Temer na segurança deixaram muito a desejar.
“Estamos tentando, agora, concluir uma política nacional, que vem antes do plano. O plano foi concebido no calor daquela convulsão toda, aquelas tragédias todas, mas agora vamos ter uma política em mais largo prazo”, disse o ministro da Justiça, Torquato Jardim.
Veja abaixo onde o governo federal avançou:
Efetivo da Força Nacional (avançou): O plano previu ampliar de forma “gradativa” o efetivo da Força Nacional de Segurança para realização de operações conjuntas com as políciais Federal, Rodoviária Federal e estaduais. De acordo com o Ministério da Justiça, a força dispunha de 934 homens em janeiro de 2017 e passou a contar com 2.492 em maio.
Investimentos no sistema penitenciário (avançou): O plano previu a liberação de recursos para os estados a fim de criar novas vagas no sistema prisional e permitir a compra de equipamentos, como scanners, raio-x, tornozeleiras eletrônicas e armamentos. Por meio do Fundo Penitenciário Nacional, foram repassados em 2016, para uso até 2018, R$ 1,2 bilhão aos estados. Conforme o Ministério da Justiça, o percentual de execução dos recursos chega a 4% do total repassado pelo fundo. Cada estado recebeu R$ 31,9 milhões para ampliação, conclusão ou construção de unidades prisionais, R$ 4 milhões para custeio e R$ 8,8 milhões para compra de equipamentos.
Cursos de capacitação (avançou): O governo definiu uma série de cursos de capacitação, entre os quais, o de “mediador de conflitos”. Conforme o ministério da Justiça, o curso mediador pacificador social capacitou cerca de 3 mil pessoas em 11 estados da federação.
Registros de ocorrências (avançou): O governo apontou no plano a padronização nacional dos principais tópicos de Registros de Ocorrências (PPe) e informatização de todos os dados, com atualização constante dos locais com maior incidência criminal. As padronizações dos campos mínimos e obrigatórios dos sistemas de registros de ocorrências e atendimentos, estabelecidas pelo governo em conjunto com os Estados, foram implementadas e se encontram à disposição dos estados.
