quinta-feira , 28 março 2024
Goiás

Mutirão de penas requerido por Cármen Lúcia começa com 300 audiências marcadas

Em resposta a pedido da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, juízes, servidores do Judiciário, defensores públicos e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) deram início, nesta segunda-feira, a mutirão que pretende analisar pouco mais de 9 mil processos de revisão de pena que estavam acumulando pó no judiciário goiano.

Só nesta semana, a previsão é de que pelo menos 300 audiências sejam realizadas nos períodos da manhã, tarde e noite. Há pedidos de benefícios para presos, de recálculo de pena e de análise de justificativa de faltas para detentos do regime semiaberto – foco de três rebeliões que puseram o sistema carcerário de Goiás (e do País, como um todo) em xeque.

O mutirão de penas é uma das medidas requeridas pela ministra Carmen Lúcia fez em visita a Goiânia, há exatamente uma semana. Além disso, ela pediu também um recadastramento de todos os presos dos regimes fechado e semiaberto no Estado e um plano do poder Executivo para melhorar as condições dos cárceres goianos.