Pedido de Demóstenes para reaver mandato está na gaveta

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular as provas do processo contra Demóstenes Torres foi só a primeira etapa de um longo processo que ele terá de enfrentar para reaver o seu mandato no Senado – e que está longe, mas muito longe do fim.

Assim que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, confirmou a sentença do STJ, Demóstenes entrou com pedido no Senado para anular a votação que o cassou no plenário. Este pedido encontra-se em uma fila com mais 1.370 processos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) à espera de um relator.

A CCJ está comandada por um presidente interino, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que por não ser o presidente de fato, julga não ter autoridade suficiente para bater o martelo em um assunto tão delicado. À coluna Giro, do jornal O Popular, a assessoria de Anastasia explicou que a demora acontece porque há na fila “matérias de anos anteriores, até de 2015”.

A tendência é que a questão de enrole por mais alguns meses no Senado. Por isso, Demóstenes já decidiu provocar o STF para que julgue a questão, por entender que o Congresso está se omitindo. Ele se desincompatibiliza do Ministério Público até o dia 6 de abril para ser candidato.

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