Depois de prometer na campanha e não cumprir, prefeito vai licitar obra de novo

O projeto Macambira-Anicuns foi um dos carros-chefes da campanha de Paulo Garcia (PT) para se reeleger. O prefeito disse que estava tudo bem e chegou a colocar máquinas e homens trabalhando na obra. A Prefeitura gastou também rios de dinheiro em propaganda, exibindo na TV vídeos que depois se mostraram enganosos. Passada a eleição, prefeito reeleito, tudo voltou à estaca zero e o Macambira-Anicuns não passa de um monte de placas e muito mato alto. Aliás, esta situação se arrasta desde a gestão de Pedro Wilson (PT), passando pelos dois mandatos de Iris Rezende (PMDB).

Agora, Paulo Garcia anuncia nova licitação, evidenciando que enganou a população na campanha eleitoral.

 

Veja a reportagem de O Popular deste sábado, dia 9.

Macambira Anicuns

Novo edital deve sair em 60 dias

Prazo depende da agilidade em análise de relatório e concordância sobre rompimento de contrato atual

Pedro Palazzo

A Prefeitura de Goiânia pretende desfazer o contrato para execução das obras do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama) e publicar edital para nova licitação em 60 dias. A construção está parada (desde setembro, segundo a Prefeitura; desde novembro, de acordo com a executora, EMSA Engenharia) e é motivo de choque de interpretações entre contratante e contratada. Para a empresa, houve alterações, com aumento de mais de 300 itens, que descaracterizaram o contrato. Para engenheiros e arquitetos do programa, as mudanças estavam previstas no edital.

O coordenador do Puama, Denício Trindade, se reuniu há duas semanas com representantes do financiador do projeto – o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) -, que se manifestaram favoravelmente ao distrato e à realização de nova licitação. A EMSA não se pronuncia sobre o interesse em romper ou não o contrato, mas deixa clara a inconformidade com as alterações no objeto. “Esse contrato é inviável juridicamente”, afirma o engenheiro David Gusmão Lima, supervisor. Sobre o interesse em deixar a obra, somente acionistas (todos em viagem) podem se manifestar, informa a empresa.

A EMSA entregou, em 1º de fevereiro, relatório com suas considerações sobre a construção. “O projeto executivo mudou demais. São mais de 300 itens novos. Desconfigurou todo o contrato. Tem item que aumentou 1000%, 2000%, o quantitativo”, afirma o engenheiro. O procedimento foi enviado pelo Puama à Procuradoria Geral do Município (PGM), que determinou diligência à empresa que elaborou os projetos. Trindade afirma que não há prazo específico para a análise, devido ao volume de documentos. “Pedi que fosse o mais rápido possível”.

A estimativa de abertura de nova licitação em 60 dias depende da agilidade na análise do relatório elaborado e da concordância da EMSA em romper o contrato. A decisão do distrato, no entanto, já está tomada. “Caso não consigamos o distrato, vamos buscar instrumentos jurídicos para poder fazer a nova licitação”, diz o coordenador do Puama. O procedimento está em fase de elaboração. O novo valor dependerá de estimativas do que foi gasto e do serviço que pode ter sido perdido em função da paralisação. O levantamento depende da análise dos documentos e de perícia nas obras.

Atraso

A construção está dividida em 11 trechos e o parque. Duas partes que estavam em execução – Parque Macambira, no Setor Faiçalville; e Setor 1, que envolve cinco bairros da região sudoeste – deveriam ter sido entregues em 180 dias e 210 dias, respectivamente, a partir do início, em 30 de março. A paralisação por parte da construtora provoca atraso. O engenheiro Davi Gusmão Lima também cita dificuldade da Prefeitura em desocupar terrenos. “A obra estava prevista para 26 meses mas a Prefeitura não conseguiu desapropriar a tempo”, afirma.

O custo do parque linear, de 25 km, foi estimada em R$ 210 milhões. Na licitação, com propostas abertas em 10 de janeiro de 2012, venceu a EMSA, com proposta de R$ 185 milhões (deságio de 22%, muito comemorado pela Prefeitura). A empresa alega que as mudanças promovidas pela Prefeitura entre o projeto básico e os projetos executivos inviabilizaram a execução do contrato.

Em dezembro, o então procurador-geral do Município, Reinaldo Barreto, disse que “a empresa pede realinhamento de cláusula de contrato e nos temos resistência porque é difícil renegociar um contrato com menos de um ano”. Até então, a Prefeitura tinha pago R$ 3,8 milhões, de R$ 28 milhões referentes ao trabalho que foram iniciadas. Os pagamentos foram suspensos com a paralisação da obra.

Dados disponíveis no site do Puama mostram que o contato com o BID começou em 2003, na gestão de Pedro Wilson (PT), recém-empossado presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma). Em setembro de 2005 o banco enviou representantes para avaliar a possibilidade de financiar as obras. A aprovação só veio em 2008, com o Município sob comando de Iris Rezende (PMDB). Foi necessário mais um ano para a assinatura do contrato, outro ano para a assinatura da ordem de serviço para elaboração do projeto – hoje questionado pela EMSA – e mais um ano para a publicação do edital, em novembro de 2011, na gestão do prefeito reeleito Paulo Garcia (PT). Em março deste ano a empreiteira venceu a licitação e iniciou a construção.

Viagem

O prefeito Paulo Garcia (PT) pediu à Câmara Municipal autorização para viajar ao Panamá (América Central) entre 14 e 20 de março. O objetivo é participar de reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e conhecer linhas de financiamento. Embora a instituição seja a financiadora de 60% do investimento do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama), o petista diz que não tratará do assunto. Por meio da assessoria, o prefeito informa também que não leva nenhum projeto.

 

Obra paralisada

A situação do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns

A questão: A EMSA venceu licitação de R$ 185 milhões e começou as obras do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama) em março, com base nos projetos básicos que integravam a concorrência. A empresa alega que, entre os projetos básico e executivo, houve mudanças que inviabilizaram o contrato e, por isso, seria necessária mudança em cláusulas contratuais

Os reflexos: A Prefeitura afirma que as obras foram paralisadas em setembro. A empresa diz que parou em novembro. Os dois trechos que estavam em execução já deveriam ter sido entregues. O Município pretende desfazer o contrato e realizar nova licitação. A estimativa otimista é abrir publicar o edital em 60 dias, caso não haja atrasos ou problemas judiciais

O que diz a Prefeitura e o financiador: Avalia que é cedo para renegociar contrato e pretende realizar nova licitação. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vai pagar 60% da obra, concorda.

O que diz a empresa: A EMSA não se manifesta sobre o distrato.