Subserviência ao Executivo compromete ação de legisladores, diz analista

No jornal O Popular, cientista político Robson Almeida, da UFG, diz que é a subserviência dos poderes legislativos que causa a reprovação da Câmara de Goiânia e da Assembleia de Goiás.

O cientista político Robson Almeida, da Universidade Federal de Goiás (UFG), aponta que o terceiro fator que explica a reprovação do Legislativo é a subserviência da Assembleia Legislativa em relação ao governo estadual e da Câmara de Goiânia em relação ao Paço Municipal. Para ele, trata-se de uma situação geral no Brasil que se manifesta de forma cristalina no Estado. “Goiás se encaixa perfeitamente nesse caso. Aqui nós vemos isso cristalinamente”, afirma.

Segundo o professor, a situação frustra os eleitores na medida em que torna muito difícil para um vereador conseguir, por exemplo, emplacar leis que beneficiam a população.

Robson usa como exemplo o caso em que a Câmara de Goiânia aprovou lei que exigia estudo de impacto de vizinhança e de trânsito para empreendimentos com mais de 5 mil metros quadrado. A proposta foi vetada pelo prefeito Paulo Garcia (PT) e, seguida, o veto foi mantido pelos próprios vereadores. “O Legislativo aprovou uma lei de interesse da população e precisou voltar atrás”, diz.

Ele também comenta casos da Assembleia. “Não dá para emplacar CPI do Cachoeira ou qualquer ação mais incisiva que vá contra os interesses do governador (Marconi Perillo, do PSDB)”, argumenta Robson, lembrando que é histórica a adesão de deputados à bancada governista.

“O Marconi se elegeu governador em 1998 mas não tinha maioria na Assembleia, mas consegui rapidamente estabelecer a maioria”, exemplificou o cientista político.