Mais perto da cadeia: STF rejeita todos os recursos apresentados por Delúbio

O mensaleiro Delúbio Soares, o principal réu no julgamento do escândalo do mensalão, está mais próximo da cadeia para cumprir sua condenação de oito anos na cadeia.

Veja matéria do UOL:

Os recursos apresentados pela defesa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, foram todos rejeitados pela maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em sessão realizada nesta quinta-feira (22), em Brasília. Ele foi condenado a oito anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha, além de ser multado em R$ 300 mil.

Além do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte, rejeitaram os recursos todos os outros 10 magistrados do STF.

No julgamento realizado em 2012, o Supremo concluiu que Delúbio era o principal braço operacional do núcleo político do mensalão. Entre 2003 e 2005, seu papel era indicar ao publicitário Marcos Valério quais parlamentares deveriam receber propina para votar a favor do governo federal em matérias no Congresso.

Os recursos de Delúbio rejeitados hoje são os chamados embargos de declaração, cuja função é apontar supostas obscuridades no acórdão –documento que contém o resumo do julgamento. Os embargos declaratórios não têm força para reverter uma condenação, mas podem atenuar as penas impostas aos condenados.

A defesa do ex-tesoureiro pediu esclarecimentos sobre a caracterização do crime de corrupção; alegou que foram desqualificados depoimentos de testemunhas e que trechos das provas foram omitidos; argumentou que suposta confissão de Delúbio não foi considerada como atenuante para reduzir a pena; e solicitou redução da pena de prisão e de multa.

O ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte e relator do mensalão, afirmou na sessão de hoje que o acórdão deixou claras as provas que atestam a participação de Delúbio nos crimes. “Esse tema foi debatido exaustivamente por essa Corte.”

Barbosa argumentou que a defesa de Delúbio não citou no seu recurso os trechos do acórdão que considera contraditórios em relação às provas. “[A defesa] recusa-se a citar os trechos em que a matéria foi tratada.”

Sobre a redução das penas, Barbosa afirmou que a dosimetria (cálculo das penas) foi feita de maneira aprofundada. “Como se pode notar, a dosimetria que foi realizada por este plenário foi realizada com extrema profundidade”, afirmou Barbosa

O ministro-relator rejeitou ainda o argumento da defesa de Delúbio de que o tribunal elevou as penas dele para evitar que fossem consideradas prescritas. Segundo Barbosa, Delúbio recebeu as penas que recebeu porque ele praticou atos considerados “altamente reprováveis.”