Os pagamentos da verba indenizatória dos deputados estaduais estão soando cada vez mais estranhos. Segundo o blog do colunista Jarbas Jr., que assina a coluna Giro em O Popular, em fevereiro houve reembolsos no valor individual de exatos R$ 21 mil reais para 18 parlamentares – uma coincidência que precisa ser explicada pela Assembléia Legislativa.
Jarbas Jr. diz no seu blog que, em fevereiro, 40 deputados estaduais “apresentaram notas fiscais” e receberam dinheiro da verba indenizatória. Pode haver um erro importante aí, a menos que o colunista tenha tido acesso a alguma informação privilegiada. Tudo indica que a Assembleia reembolsa os parlamentares com base apenas em uma folha de papel onde cada um discrimina as suas despesas, sem notas fiscais ou recibos de qualquer espécie.
Se não fosse assim, não haveria problema em disponibilizar no site o número do CNPJ e o CPF, além dos nomes, das empresas e pessoas físicas que vendem produtos ou prestam serviços aos deputados, por conta da verba indenizatória. No Congresso Nacional, há anos que Senado e Câmara informam esses dados na internet, na prestação de contas dos senadores e deputados federais.
Jarbas também coloca no seu blog os argumentos da Assembleia para o pagamento da verba indenizatória no mês de janeiro e fevereiro – o primeiro é de recesso total e o segundo tem 15 dias de inatividade no Legislativo goiano. Entre várias abobrinhas, a direção da casa, sem medo de cair no ridículo, informa que a verba indenizatória “é um direito constitucional dos deputados”.
Imaginem só a aberração: até a Constituição é usada como justificativa para uma excrescência como a verba indenizatória.
