Está virando escândalo: jornais revelam novos fatos sobre a verba indenizatória

Dois grandes jornais estampam nesta segunda-feira matérias com denúncias sobre a utilização da verba indenizatória pelos deputados estaduais, seja pela natureza dos gastos seja pelos pagamentos efetuados em janeiro e fevereiro, meses em que há 45 dias de recesso parlamentar.

O Diário da Manhã publica reportagem de Welliton Carlos, levantando inclusive suspeitas sobre o recolhimento de impostos municipais, estaduais e federais sobre a aquisição de produtos e serviços pelos deputados, com dinheiro da verba indenizatória.

Já O Popular traz artigo de Fabiana Pulcineli, estranhando gastos de R$ 815 mil reais em reembolso de despesas para 40 deputados, em janeiro, em pleno recesso (a Assembleia chegou a fechar as portas para manutenção durante duas semanas).

A jornalista também confirma o reajuste da verba, uma vez que a Assembleia alega que é obrigada a acompanhar os valores pagos aos deputados federais (a verba indenizatória da Câmara Federal está sendo aumentada).

Leia o artigo completo de Fabiana Pulcinelli:

A SURDEZ DA ASSEMBLEIA

Se um Poder no Estado recebe apenas 10% de aprovação popular na capital, o que esperar? Medidas da Casa para criar uma agenda positiva. Ou o aprofundamento das discussões. Ou iniciativas para aproximar a população, explicar o que se passa, esclarecer. Algum tipo de reação, enfim.

Nada disso. Muito pelo contrário. Nos dez dias que se seguiram à publicação da reportagem do POPULAR que mostrou o resultado da avaliação do Legislativo goiano por parte dos eleitores goianienses o que se viu foi uma sucessão de episódios que só reforçam a imagem negativa e mostram o completo desinteresse dos deputados em melhorar essa imagem.

Para lembrar os números do Serpes, levantados nos dias 1º e 2 de março: 37,2% dos eleitores de Goiânia consideram a Assembleia Legislativa péssima ou ruim. Outros 31,9% acham que a Casa é regular. Apenas 0,5% diz que o desempenho dos parlamentares é ótimo; 9,5% acham bom. Um total de 20,9% não opinou.

E então na mesma semana da pesquisa, com menos de um mês de retomada das atividades legislativas, a Assembleia passa dois dos três dias de sessões ordinárias semanais paralisada, sem quórum para abertura ou para votações de projetos. Isso porque havia mais de 20 vetos trancando a pauta e outras dezenas de projetos para tramitar.

Ainda na mesma semana, levantamento revelado pelo Giro mostra gastos de R$ 815 mil dos deputados no período de recesso, em janeiro. Em resposta, repetem sempre a mesma ladainha de que o trabalho dos deputados não ocorre só na sede do Legislativo e que o recesso é aproveitado para visitar as bases no interior. Há razão, mas até certo ponto, já que se pode contar nos dedos quantos deputados não fizeram viagem de descanso no período. Ou seja, as despesas teriam de ao menos registrar uma queda considerável.

Não bastassem esses dois fatos, na sessão seguinte, de terça-feira passada, com número suficiente de parlamentares para dar sequência aos trabalhos depois de uma semana perdida, vem bate-boca na Casa, com argumentos vazios, em baixíssimo nível. Ao ponto de ter ameaça de agressão física.

O deputado Túlio Isac (PSDB), recordista em cenas pitorescas (para não dizer patéticas) na Assembleia, resolveu passar álcool na cadeira em que havia se sentado no dia anterior o petista Delúbio Soares, aplaudido como herói no evento de comemoração dos 33 anos do PT. Correto na crítica, infantil na forma, Túlio Isac provocou reação do petista Mauro Rubem, que havia puxado as palmas a Delúbio – condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção ativa no processo do mensalão.

Aí foi aquela baixaria, com Mauro Rubem acusando os governistas de relação com Carlos Cachoeira e ameaçando: “Presidente, ajuda, senão vai ter pau”. E a sessão foi encerrada pelo presidente Helder Valin (PSDB) para que os deputados acalmassem os ânimos. Mais um dia perdido.

Por fim a Assembleia, que brigou até o último minuto pelos dois salários extras anuais (chamados de 14º e 15º), confirmou oficialmente que, havendo aumento da verba indenizatória no Congresso, não perderá tempo em garantir o efeito cascata por aqui. É tudo legal, repetem, sem avaliar o retorno ao investimento tão alto de recursos públicos. O que fazem para merecer os privilégios?

É certo que o baixo desempenho do Legislativo (e não só em Goiás, mas em todo o País) tem a ver com questões estruturais, com a comum dependência do Executivo e o toma-lá-dá-cá que o sistema político-eleitoral brasileiro permite e incentiva. Mas há atitudes e iniciativas que poderiam minimizar a péssima imagem e apontar para algum resultado positivo, tão cobrado pela população.

O problema continua sendo o fato de questões particulares superarem o interesse comum. O Legislativo se faz de surdo e não muda nada, nada. Pior: se supera nos fatos negativos. Uma hora isso vai ter efeito nas urnas.