Cileide: Assembleia e TCE fazem jogo de esconde-esconde que lembra época da monarquia

No seu artigo dominical em O Popular, a editora-chefe Cileide Alves tritura a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado pela insistência em manter sob sigilo informações que deveriam ser públicas.

“A monarquia no Brasil acabou há mais de um século, os súditos viraram cidadãos, mas parte da elite política ainda age como se vivêssemos em um reinado”, conclui a jornalista, em seu estilo elegante, mas duríssimo na constatação de que a Assembleia e o TCE fazem jogo de esconde-esconde, sonegando da sociedade dados sobre gastos de recursos públicos e nomeações de funcionários comissionados.

 

Leia o artigo:

 

O esconde-esconde

 

Por que a mesa diretora da Assembleia Legislativa evitou até hoje liberar o acesso às informações sobre cargos, salários, servidores contratados e pagamentos de verbas indenizatórias a seus deputados?

O vazamento do contracheque de um diretor, revelado com exclusividade pelo POPULAR em 5 de abril, dá uma pista. Seu salário em março foi de R$ 44 mil, ou RR$ 35 mil com o corte constitucional. O contracheque também expôs o fermento usado para a composição desse supersalário: o vencimento base de R$ 28,2 mil cresceu com R$ 6 mil de gratificação de representação; R$ 7,5 mil de gratificação por serviços extraordinários (o que seria isso?); e R$ 2 mil de adicional de função.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão auxiliar da Assembleia e responsável pela fiscalização das contas do Estado, também resiste a abrir seus dados. Na semana passada, foi notificado pela Justiça a informar aos Ministérios Públicos Federal e de Contas sua folha salarial, número de servidores etc.

O TCE ainda não atendeu a ordem (não venceu o prazo concedido pela Justiça), mas já reagiu atacando: abriu um processo administrativo contra o procurador de Contas, Fernando Carneiro, coincidentemente, um dos autores da ação judicial para obrigar o órgão a divulgar esses dados, por supostamente ter cometido o “crime” de revelar um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que teria detectado irregularidades no órgão.

As denúncias de que há pelo menos 20 casos de nepotismo no TCE ajudam a entender o que os conselheiros podem estar escondendo com tanto esforço, inclusive ao custo de expor a instituição que deveria zelar pela imagem de fiscal do dinheiro público, ser cumpridor da lei e exemplo de boas práticas administrativas.

Os casos de nepotismo e os supersalários são apenas uma pequena amostra do que pode estar escondido e explicam a resistência desses órgãos de cumprir a Lei de Acesso à Informação (LAI). Reportagem de Fabiana Pulcineli publicada hoje mostra que não há fundo no saco de onde a Assembleia saca cada vez mais cargos comissionados, como em uma mágica, para nomear aliados políticos. Nos últimos dez anos, a Casa dobrou os cargos de confiança. Contratou 20 comissionados para cada novo servidor efetivo.

A monarquia no Brasil acabou há mais de um século, os súditos viraram cidadãos, mas parte da elite política ainda age como se vivêssemos em um reinado: aos nobres os melhores e mais bem pagos cargos públicos, aos súditos a obrigação de pagar impostos e a proibição de reclamar. Não por coincidência moradores de rua continuam sendo assassinados em Goiânia, faltam recursos para saúde, segurança pública, assistência social, educação e infraestrutura, mas não faltam para supersalários, construção de castelos, quer dizer, grandes e belos prédios.