quarta-feira , 17 abril 2024
Goiás

Vitória de Marconi: Dilma resolve engavetar projeto da unificação do ICMS

A informação é do colunista Jarbas Rodrigues, de O Popular, em seu blog: o governo federal teria engavetado a reforma do ICMS.

A decisão acontece uma semana após o governador Marconi Perillo liderar uma grande manifestação em Brasília contra a unificação do imposto, que provocaria grandes prejuízos ao Estado. A marcha teve a adesão de empresários, parlamentares, prefeitos, entidades classistas e trabalhadores, mas não contou com o apoio das principais lideranças da oposição, como Iris Rezende, Vanderlan Cardoso d. Iris Araújo Friboi.

Com certeza, eles perderam o bonde da história mostrando pequenez de comportamento.

Veja o comentário de Jarbas Rodrigues:

 

Governo teria engavetado reforma do ICMS

Lideranças empresariais goianas têm comemorado a informação publicada hoje pelo Estado de S.Paulo de que o governo de Dilma Rousseff (PT) teria decidido ontem retirar do Congresso o projeto de reforma tributária que unificaria, gradualmente, as alíquotas interestaduais do ICMS. A decisão teria sido tomada depois que o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que iria incluir no seu relatório emenda que ampliaria os benefícios aos Estados, como compensação às perdas de arrecadação, entre eles o desconto de até 45% da dívida com a União. A equipe econômica do governo avaliou que o desconto seria inviável e teria decidido retirar o projeto do Congresso, segundo informa o jornal. O efeito colateral desta decisão, para os Estados em desenvolvimento, como Goiás, é que o projeto de reforma do ICMS também previa a convalidação dos incentivos fiscais. Convém lembrar que o STF é contra esta política de desenvolvimento, chamada de guerra fiscal, e os ministros têm dito que se o Congresso não tomar uma decisão a respeito, o Supremo poderá fazê-lo via sumula vinculante.