quinta-feira , 28 março 2024
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Em clima desfavorável ao MP, a PEC 37 vai ser votada no próximo dia 26

A PEC 37, que retira o poder de investigar do Ministério Público, deverá ser votada no próximo dia 26 na Câmara dos Deputados.

O clima é muito desfavorável para as pretensões do MP, que deseja a rejeição da PEC para consolidar seus superpoderes. A Ordem dos Advogados do Brasil está em campanha pela aprovação da PEC 37, por entende que o Ministério Público, como parte do processo, não pode ser privilegiado com poderes superiores ao da outra parte, a defesa.

Não custa lembrar: a OAB é a instituição de maior prestígio da sociedade civil brasileira.

Os membros do Ministério Público cometeram um tremendo erro estratégico, ao lançar uma campanha nacional que batizou o projeto de “PEC da Impunidade” e buscou caracterizar todos os que estavam a seu favor como “defensores da corrupção”.

A previsão é que a PEC 37 venha a ser aprovada e, como conseqüência, o MP seja privado do poder de investigar, que ficará restrito às polícias civil e federal.

 

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