(Matéria publicada no portal da Rádio 730: www.radio730.com.br)
O prefeito de Goiânia Paulo Garcia (PT) quase duplicou o número de secretarias na administração municipal em comparação ao governo de Iris Rezende (PMDB), seu antecessor. Levantamento feito pela reportagem da Rádio 730 comprova o inchaço na prefeitura. O aumento de cargos de primeiro escalão deve-se à acomodação política. Ao todo, 13 partidos estiveram ao lado do petista durante o processo eleitoral e, agora, cobram cargos como retribuição do apoio dado.
De 17, o número de secretarias passou para 32, quase o dobro, entre 2008 e 2013. Além das secretarias, outros nove órgãos são ligados à prefeitura: as Agências da Guarda Municipal e do Meio Ambiente, as Companhias de Urbanização e Metropolitana de Transporte Coletivo, Controladoria Geral do Município, os Institutos de Assistência à Saúde dos servidores municipais e de Previdência dos Servidores de Goiânia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o Parque Mutirama, criado neste mandato.
As autarquias, que antes eram seis, passaram para cinco – uma foi extinta. O mesmo ocorreu com as companhias, antes duas, agora uma. Nove cargos de assessoramento imediato foram criados.
Entre cargos de administração direta e indireta, os números totalizam 25 postos na gestão de Iris e 42 na de Paulo. A mudança representa um aumento de 180 pessoas no quadro geral de servidores comissionados efetivos, em comparação à gestão peemedebista. Enquanto no governo atual eles são 714, no de Iris eram 534 (veja quadro).
De acordo com a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, a prefeitura de Goiânia possui 44.625 servidores. Desses, 27.323 são efetivos; 9.082 celetistas; 5.234 aposentados; 1.117 pensionistas; 714 comissionados e 244 estagiários. 74 foram identificados como “funcionários à disposição”; 51 jetons – conselheiros que recebem por sessão – e 759 como “outros”. No primeiro mês deste ano, o gasto da prefeitura com servidores foi de R$ 114.507.442,57.
A Secretaria de Gestão de Pessoas, responsável pelo departamento de folha de pagamentos, não soube informar quanto esse valor representa da receita total (líquida ou bruta) da prefeitura, mas ponderou que, segundo a Secretaria de Finanças, a prefeitura atende a Lei de Responsabilidade Fiscal que determina o cumprimento de 54% da receita com servidores da prefeitura e 6% com servidores da Câmara Municipal. O secretário de Finanças, Reinaldo Barreto, não foi encontrado para explicar porque essa informação não está disponível na Prefeitura de Goiânia.
A mudança feita por Paulo Garcia no Executivo de Goiânia foi gradativa. Quando ele assumiu a prefeitura em abril de 2010 (época em que Iris Rezende renunciou para disputar o governo do Estado) havia 17 secretarias e um total de 25 cargos de primeiro escalão – que inclui também autarquias e companhias. Em 2012, Paulo fez sua primeira reforma, passando o número para 26. E agora, em 2013, ao assumir mandato direto, fez novas mudanças devido indicações partidárias para primeiro e segundo escalões.
Nos últimos dois anos, o Brasil ganhou cerca de 40 mil novos servidores municipais que não prestaram concurso público. O aumento no número de comissionados nas prefeituras brasileiras é de 9,5%, o equivalente a 489 mil cargos em estruturas administrativas municipais do País. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
No total, as prefeituras empregam em seus quadros cerca de 5,6 milhões de pessoas, o que representa 3,1% da população estimada do País. O aumento registrado entre 2009 e 2011 foi de 4,8% no total de servidores.
Na quinta-feira, 14, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou, por meio de medida cautelar, que a Prefeitura de Goiânia pare de nomear servidores para os 1.150 cargos de assessor criados no fim do ano passado e exonere os que já ocupam a função desde 28 de dezembro de 2012.
Segundo o TCM, a criação de cargos públicos de provimento em comissão (sem concurso) é inconstitucional. A Lei nº 9.218 que cria os cargos define a carga horária semanal de 40 horas e as atribuições gerais dos ocupantes, mas não especifica onde serão lotados os novos servidores.
A Constituição federal define que a nomeação de cargos ou empregos públicos se dá mediante concurso público. A exceção é a contratação para funções de confiança que devem seguir porcentuais mínimos em lei e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Terreno
Pré-candidato ao governo em 2014, Paulo está preparando o terreno para a disputa. Sabe a importância de agradar os companheiros. O petista é apontado por aliados como político habilidoso e perspicaz. “Paulo é do time dos bons políticos. Já se prepara para 2014 e não é amador. Quer uma dica? Veja as propagandas dos trabalhos da prefeitura nos veículos de comunicação. O prefeito aprende até com a oposição”, conta um interlocutor, referindo-se a uma das marcas de gestão do governador Marconi Perillo (PSDB), a de propaganda de governo.
O prefeito teria o apoio do ex-governador Iris Rezende que, ao contrário do se comenta, não deve disputar o Palácio das Esmeraldas. Até lá, muitas águas vão rolar. Paulo Garcia vai precisar negociar com o PMDB, seu principal aliado, que prepara o deputado estadual e presidente goiano do PMDB, Samuel Belchior, para o embate. No PT, a disputa interna entre Paulo e o prefeito de Anápolis, Antônio Gomide, já teria sido estabelecida. Reeleito, Antônio Gomide teve quase 90% dos votos válidos, o maior desempenho nas eleições municipais de 2012 no Brasil.
(Matéria publicada no portal da Rádio 730: www.radio730.com.br)
