O Instituto Sócrates Guanaes perdeu um contrato emergencial mensal no Hospital de Urgências (HUGO) de R$ 20 milhões por ter omitido a rejeição de suas contas no Tribunal de Contas da Bahia. No primeiro momento o governo Caiado fechou os olhos para a irregularidade. A lei foi cumprida depois que a imprensa divulgou o fato. Mas por que a OS ISG tem tanta força em Goiás?
Não é de se admirar que o ‘manda chuva’ da organização social mais badalada do governo Caiado, ISG, seja irmão do publicitário Nizan Guanaes, ‘guru político’ de Caiado, segundo uma informação publicada na revista Época. Interessante, não?
Vale lembrar que o publicitário afirmou que seus ‘favores’ para Caiado eram feitos a “custo zero”. Já os serviços de seu irmão são realizados com preços altíssimos e quem paga é o Estado de Goiás. Detalhe: pagamento realizado em um contrato irregular, fora da lei, bancado pelo governo Caiado.
A Secretaria de Saúde do Estado continua ‘passando pano’ para o ISG, que mesmo irregular, totalmente fora dos trâmites legais, abocanha quase R$ 10 milhões por mês no Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e na Casa de Apoio Condomínio Solidariedade (CEAP-SOL).
Pergunta ao Ministério Público: a lei vale apenas para o Hospital de Urgências ou deve ser cumprida também no HDT, assim como em todo território goiano?
Alvo de CPI
Esconder informações, jogar a sujeira pra debaixo do tapete, é uma jogada repetida dentro do ISG. Em agosto de 2018 o Instituto Sócrates Guanaes e outras OSs foram alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo, que que apurava irregularidades nos salários dos dirigentes das organizações sociais de saúde. Os valores pagos com dinheiro público aos ‘comandantes’ das OSs superavam em muito os salários pagos aos servidores públicos na mesma função em unidades de saúde.
O Instituto Sócrates Guanaes, em Goiás protegido no governo Caiado e mantido irregularmente no HDT, não divulgou a solicitação da CPI paulista e ocultou os salários dos dirigentes. Mas se viu obrigado a obedecer a decisão do juiz Rubens Rihi, da 1ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a divulgação dos salários de dirigentes das organizações sociais de saúde.
Novamente o ISG ganha os holofotes, já que tua em Goiás totalmente fora do que determina a lei 21.740, Art. 17, parágrafo II, que diz: “fica vedada a celebração de contrato de gestão com OSS que tenha tido as contas rejeitadas pela administração pública municipal, estadual ou federal nos últimos 5 (cinco) anos”.
Nova pergunta ao Ministério Público: será que Goiás do governo Caiado é mesmo ‘terra sem lei’, como dizem lá fora?