Na última semana muito se falou sobre a mudança do Ipasgo, que deixará de ser uma autarquia e passará ao privado, seguindo as regras da Agência Nacional de Saúde. O que significa isso?
O governo Caiado divulga a fábula de que estando submissa à Agência Nacional de Saúde (ANS), o novo Ipasgo terá seu rol de procedimentos ampliado. Isso não é verdade. A ANS engessa mais ainda o processo.
Atualmente o Ipasgo não costuma negar atendimentos ou procedimentos aos servidores. A decisão de se autorizar algum procedimento passa pela auditoria, e dependendo da complexidade, pela Diretoria de Assistência, que é quem resolve pelo deferimento na imensa maioria das vezes. O que ocorre, na verdade, é que o Ipasgo impõe um preço mais baixo que a média do mercado, e o prestador acaba não fazendo o serviço de imediato, buscando negociação ou judicialização. Estando submissa à ANS a coisa muda e muito.
Futuro
Caiado caminha para fazer no Ipasgo algo parecido com o que foi feito no Hospital de Base em Brasília, atual IGES-DF: converter em Serviço Social Autônomo (SSA), que ‘tipicamente’ é uma Organização Social (OS), cujo decreto de criação é feito no legislativo.
E como está o Hospital no DF hoje? Corte para a manchete do site G1 do dia 22 de fevereiro: Hospital de Base, maior do DF e referência no Centro Oeste, está sucateado.
Motivo: o novo modelo adotado em 2018. Ao ir para o privado, assim como querem no Ipasgo, os contratos de novos funcionários passaram a ser regidos pela CLT e as regras do Instituto Hospital de Base deixaram de obedecer à lei de Licitações. Para aquisição de materiais e a contratação de serviços o negócio funciona por meio de seleção e por meio da publicação de um ato convocatório. O que abre brecha para empresas de fachadas e seus superfaturamentos.
E é justamente isso o que eles querem: que o Ipasgo funcione como as Organizações Sociais do governo Caiado, essas que desfilam nas páginas policiais.
Pergunta ao senhor Vinicius Luz e a procuradora-geral de Caiado, Juliana Prudente: se SSA e OS são primas-irmãs, quem vai cuidar do Ipasgo? O marido de Juliana Prudente entende de Organização Social, é funcionário de uma delas. Fica a dica.
