O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou dados que apontam de 2019 até hoje que apontam o Brasil como o quarto país com maior número absoluto de casamentos infantis no mundo. Um levantamento deste ano da organização Girls, Not Brides – que em português significa Meninas, Não Noivas – aponta que mais de 2 milhões de meninas abaixo dos 18 anos são casadas em território brasileiro, número que representa 36% das adolescentes do país.
A Lei nº 10.406/02 do Código Civil estabelece os 16 anos como a idade mínima para o casamento. Por exemplo: a união em que uma das partes tenha entre 16 e 17 é permitida, desde que aprovada pelos pais ou responsáveis legais da pessoa menor.
A diferença de idade entre homens mais velhos a procura de ‘novinhas’, meninas vulneráveis, geralmente é acompanhada pela desigualdade econômica. Os pais aceitam ‘um velho rico’ na doce ilusão de que dinheiro trará felicidade, e em muitos casos, os espinhos brotam no lugar dos frutos e deixam marcas profundas.
Os motivos do casamento infantil estão ligados a evasão escolar, gravidez precoce e dependência financeira, com consequências marcantes como a reprodução das desigualdades de gênero, mais vulnerabilidade a situações de violências e a perpetuação do ciclo de dominação.
