Desde quando assumiu a Secretaria da Saúde, Sergio Vencio não tem feito outra coisa a não ser tentar ‘mexer os pauzinhos’ para privilegiar um grupo especifico que faz gestão de Organizações Sociais diretamente e atua em hospitais particulares indiretamente.
Engavetou resultados de chamamentos, tirou Organização Social do Hospital de Urgências (HUGO) para colocar OS suja, passou carão e teve que corrigir a lambança. Dia desses até antecipou Operações policiais, como se a polícia fosse seu cabo de chicote, enfim, desastre total.
De olho nas ‘manobras’, nesta quarta-feira (28), o deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, denunciou a nova ‘jogada’ do secretário.
Afrontando a recém sancionada Lei 21.740/2022, Sério Vencio está realizando o chamamento para 10 hospitais estaduais, que em um passe de mágica passarão a ser geridos em novos contratos “OSC”. O problema é que para manobrar isso, ele criou um ‘Frankenstein’, usando o ‘esqueleto’ de uma lei e os ‘órgãos’ de outras duas.
Aberrações de Vencio
O parlamentar apontou irregularidades e aberrações jurídicas, pois Vencio saiu ‘catando’ trechos de leis para criar sua própria narrativa de regra, desrespeitando totalmente a Assembleia Legislativa. Por exemplo, ele usa a Lei Federal 13.019/2014, na publicação do chamamento, mas dentro do escopo do edital 01/2023 de 07/06/2023, publicado no site oficial da SES, ele utiliza as cláusulas das leis 15.503/2005 e 21.740/2022.
O secretário recortou o antigo ‘Contrato de Gestão’, onde somente as OS poderiam concorrer, e criou o ‘Termo de Colaboração’, para beneficiar as ‘cartas marcadas’ que se aninharam nas OSC.
Perguntas: como fica a Assembleia Legislativa nessa história? O Ministério Público, como fica? E a recente lei 21.740/2022 discutida e aprovada pelos deputados, perdeu a validade? Quem será beneficiado neste atual jogo de influencias?
Veja o vídeo do deputado Gustavo Sebba;
