Com os votos da ministra Cármen Lúcia e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, a maioria votou para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O placar pela inelegibilidade de Bolsonaro foi de 5X2. Condenado, o ex-presidente ficará fora das eleições até 2030.
O tribunal entendeu que houve abuso de poder político do então presidente ao realizar uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada e atacar o sistema eleitoral, em julho do ano passado, com transmissão da TV Pública.
“Há pouco tempo tentaram me matar em Juiz de Fora, levei uma facada na barriga. Hoje levei uma facada nas costas com a inelegibilidade”, Fdisse Bolsonaro à imprensa, em Belo Horizonte (MG), na tarde desta sexta-feira (30).
Cármen Lúcia começou seu voto afirmando que não iria se alongar e logo definiu que votaria contra o ex-presidente. Ela ainda destacou as questões técnicas ensejadas na ação movida pelo PDT.
“Estamos aqui para tratar de uma ocorrência comprovada, constatada, que teria de alguma forma tisnado a normalidade e legitimidade do pleito eleitoral e eventualmente poderia ser considerado contrário aos princípios constitucionais”, destacou a ministra, que também defendeu a seriedade do processo, questionado pelo ex-presidente nos últimos dias.
“Ninguém poderia alegar surpresa. Porque já estava definido o que seria abuso dos meios de comunicação, incluindo as redes sociais, e já estava definido que seria abuso do poder político se utilizar do cargo para falsamente, de maneira mentirosa, acusar de fraude o sistema eleitoral”, disse Alexandre de Moraes.
Votaram a favor da condenação o relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, e os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Carmen Lucia e Alexandre de Moraes. Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram contra a condenação.
