A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Procuradoria-Geral da União (PGU) uma denúncia contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por suspeita de racismo.
Gayer fez declarações discriminatórias contra africanos durante participação no programa “Três Irmãos Podcast”, afirmando, dentre outros aspectos, que africanos não teriam capacidade cognitiva para ter democracia.
“A democracia não prospera na África porque para você ter uma democracia, tem que ter um mínimo de capacidade cognitiva de entender entre o bom e o ruim, o certo e o errado”, disse o deputado em determinado momento da transmissão.
A Advocacia-Geral da União afirma que Gustavo Gayer não poderá se beneficiar da imunidade parlamentar no caso, pois as falas ofensivas, preconceituosas e racistas não possuem lastros com a atividade parlamentar do deputado.
Denúncia no STF
Quatro deputadas do PSOL denunciaram Gayer ao Supremo Tribunal Federal, que já aceitou o pedido e passou a relatoria para a ministra Cármen Lúcia. A deputada Duda Salabert (PDT-MG) afirmou que pediria a cassação de Gayer ao Conselho de Ética da Câmara.