A Polícia Civil, em uma ação conjunta com o Ministério Público de Goiás e a Superintendência de Vigilância em Saúde, desmantelou um lar clandestino para idosos na cidade de Valparaíso de Goiás. O local, que operava sem o devido cumprimento dos requisitos legais, foi interditado nesta quarta-feira (5).
No interior do lar clandestino, foram encontradas seis mulheres, com idades entre 40 e 60 anos, que apresentavam transtornos mentais e faziam uso de medicamentos controlados. Essas mulheres estavam sob os cuidados de uma responsável que recebia pagamento das famílias para prestar assistência e administrar a medicação necessária.
Durante a inspeção, foi constatado que o local encontrava-se em condições insalubres e carente de soluções básicas. A água consumida pelas internas era proveniente de um poço sujo. Além disso, foram encontrados recipientes contendo bitucas de cigarro e água que supostamente seria destinada ao cachorro.
Considerando a delicada situação das pacientes, elas receberam atendimento médico adequado e, posteriormente, foram entregues aos seus familiares. A responsável pelo lar clandestino será investigada e responderá pelo crime de fornecer mercadoria (água e alimentos) em condições impróprias para o consumo. Além disso, ela também será acusada de infringir o artigo 90 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que trata do abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou similares. Os familiares que contrataram o serviço de asilamento também serão responsabilizados, uma vez que a Lei nº 10.216/2001 proíbe a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições sem os recursos adequados.
