terça-feira , 5 novembro 2024
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Bebê gerado por inseminação artificial terá nome de duas mães em certidão de nascimento

A juíza em substituição da 1ª Vara de Família da comarca de Goiânia, Luciane Cristina Duarte da Silva, reconheceu a dupla maternidade de uma criança gerada através de inseminação artificial. As duas mulheres formam um casal desde 2014 e se casaram em julho de 2022. A decisão é para a inclusão dos nomes da mãe e dos avós maternos socioafetivos na certidão de nascimento da criança que completará um ano em agosto.

A magistrada baseou-se nos princípios do pluralismo das entidades familiares que são amparados constitucionalmente. A gestação teve consentimento das duas mulheres que optaram pela inseminação caseira que teve acompanhamento médico. O doador foi voluntário e conheceu o casal através da internet.

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