O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quarta-feira (6), todas as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht e determinou que elas não podem mais ser usadas em nenhuma esfera da Justiça. A decisão atende a um pedido feito pela defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro não negou que a Lava Jato tenha investigado condutas ilegais, mas escreveu, em caixa alta, que ela “SE UTILIZOU UM COVER-UP DE COMBATE À CORRUPÇÃO, COM O INTUITO DE LEVAR UM LÍDER POLÍTICO ÀS GRADES, COM PARCIALIDADE E, EM CONLUIO, FORJANDO-SE ‘PROVAS’”.
A prisão de Lula pode ser considerada de um dos maiores erros judiciários da história do país, avalia Toffoli. Mas, na verdade, foi muito pior, disse o ministro. “Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”.
Toffoli também determinou, “pela derradeira vez”, que a 13ª Vara Federal de Curitiba e o Ministério Público Federal de Curitiba apresentem, no prazo de 10 dias, o conteúdo integral de todos os documentos relacionados ao acordo de leniência da Odebrecht.
