André Felipe de Souza Alves Pereira, de 22 anos, publicou de forma ilegal as fotos da cantora Marília Mendonça, após a sua morte em um acidente de avião.
O material foi desviado do laudo do exame cadavérico e de autópsia realizado pela Polícia Técnico-Científica do Estado de Minas Gerais.
O juiz Max Abrahao Alves de Souza, da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, afirmou que André Felipe agiu com o objetivo a “humilhar e ultrajar” os artistas Marília Mendonça e Gabriel Diniz.
O réu, que já havia sido preso preventivamente em abril, agora é condenado pelos crimes de vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública e incitação ao crime. As informações foram divulgadas pelo jornal Extra nesta quinta (28).
“Conforme já alinhavado, as penas de reclusão aplicadas deverão ser unificadas pela regra do concurso material de crimes, prevista no art. 69, caput, do Código Penal. Portanto, cumulo as penas cominadas, totalizando 08 (oito) anos de reclusão e 50 (cinquenta) dias-multa (…). De igual forma, as penas de detenção cominadas ao sentenciado também deverão ser unificadas pela regra do concurso material de crime, motivo pelo qual cumulo as reprimendas, totalizando 02 (dois) anos e 03 (três) meses de detenção e 20 (vinte) dias-multa”, concluiu o magistrado.
Anteriormente o réu compartilhou fotos do cadáver de Cristiano Araújo, que faleceu em 2015 em um acidente de carro.