O evento Workshop Lote Legal será realizado na sede do MP-GO, nesta quinta-feira (5) às 13h30 no auditório do MPGO no Jardim Goiás em Goiânia (GO).
A ação tem como objetivo a elaboração de resoluções práticas para o enfrentamento aos loteamentos clandestinos, prática que gera problemas sociais, econômicos, ambientais, urbanísticos e de segurança pública em Goiás.
A promotora de justiça Marta Moriya Loyola faz parte do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPG-GO escreveu um artigo sobre o tema no jornal O Popular desta quarta-feira (8) e destacou que a compra de um lote em ‘loteamento’ clandestino, sem a aprovação dos órgãos públicos, representa risco grave e prejuízos sociais, econômicos e urbanísticos. Ela defende a importância do workshop para debater como será possível melhorar a fiscalização e conscientização.
Serviço
Abertura – 13h30 às 13h45
1° Painel – 13h45 às 14h30 – Como obter resolutividade na fiscalização
Participantes: SEMAD e DEMA
2° Painel – 14h30 às 15h10 – Avanços na atuação conjunta do TJ, MP e cartórios
Participantes: MP, TJ, CRECI e Cori
3° Painel – 15h10 às 15h50 – Impactos jurídicos e econômicos
Participantes: ADU, Secovi-GO e OAB-GO
Intervalo: 16h00 às 16h20 – 20m
4° Painel – 16h20 às 17h – Fiscalização e controle das concessionárias
Participantes: Equatorial, Saneago e AGM
Final: Debate, diretrizes e criação do fórum com sua carta de intenções – 17h às 18h
