Quando foi candidato ao Senado no ano passado, o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) defendeu a criação de um auxílio para filhos de vítimas de feminicídio.
A ideia surgiu durante uma conversa com o cantor Zezé Di Camargo, de quem é amigo de longa data. Marconi disse que o cantor chamou a sua atenção para casos onde mulheres assassinadas pelos companheiros, e que crianças ficam “à deriva”, sem acolhimento ou amparo”.
“Ele me pediu para preparar um projeto de lei que garanta uma ajuda, um auxílio, para esta criança. Até para alguém buscá-la para criar, um familiar. Achei interessante e já preparei essa minuta de lei. Agradeço ao Zezé por esta sugestão”, disse Marconi em entrevista ao portal Redação no dai 29 de agosto de 2022.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio.
A proposta de Marconi era mais ampla e priorizava atendimento desses órfãos em matrículas de escolas, acesso prioritário aos serviços de saúde, em especial aos voltados à preservação e recuperação da saúde mental,assistência jurídica gratuita, proteção do patrimônio e bens herdados e garantia de prioridade de atendimento nos pedidos direcionados ao INSS, a fim de assegurar a celeridade de concessão de benefícios às crianças e adolescentes órfãos em decorrência do feminicídio.
Veja a minuta com a proposta:
53 – PL – 2023 – Institui mecanismos de proteção aos filhos de vítimas de feminicídio (1)
