O governo Lula pretende excluir os réus condenados pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e chefes de facções do primeiro indulto de Natal de sua gestão. Segundo o site g1, o ministro Flávio Dino vai dar encaminhamento a proposta.
O indulto natalino é um tipo de perdão de pena coletivo concedido pelo Presidente da República para pessoas condenadas que se enquadrarem nas condições determinadas.
Além dos réus sentenciados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e integrantes de facções com cargo de hierarquia, ficarão de fora do indulto de Natal condenados pelos seguintes crimes:
° Presos por crimes contra estado democrático de direito;
° Violência contra mulher;
° Crimes de preconceito de raça, condições análogas à escravidão;
° Genocídio;
° Tortura;
° Terrorismo;
° Crimes contra meio ambiente;
° Crimes contra administração pública.
