O cenário mudou com a Reforma Tributária. E o governador que ficar dormindo de botina, vai entrar para a história como carrasco do povo. O deputado estadual delegado Eduardo Prado (PL), chama a atenção de Caiado (UB) para esta realidade.
Com a exclusão do artigo 131 da Reforma Tributária, que foi um dos argumentos do Governo do RN para a manutenção da alíquota do ICMS em 2024, estados como o Espírito Santo e Rio Grande do Sul, estão desistindo de majorar o imposto em 2024. Esse dispositivo que estava previsto no projeto estabelecia a receita média no período de 2024 a 2028 como referência para calcular as participações de cada Estado na arrecadação do futuro imposto IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que substituirá o ICMS, o que estimulou governadores a aumentarem o tributo.
Ao usar a tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira, 21, o deputado Delegado Eduardo Prado (PL) pediu a revisão do projeto que aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), em Goiás.
“Quero reiterar o nosso requerimento para o governador Ronaldo Caiado, para que ele encaminhe o novo projeto retornando a alíquota de 19 para 17%”, pediu.
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