terça-feira , 5 novembro 2024
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Liminar do TSE suspende a cassação do vereador Léo José e devolve Bill Guerra para a suplência

A dança das cadeiras na Câmara Municipal de Goiânia continua. Após ter seu mandato cassado em novembro, Léo José (sem partido) está prestes a retomar sua posição como vereador na Câmara Municipal de Goiânia. Nesta quarta-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, concedeu uma liminar que suspende a cassação, permitindo que ele permaneça como parlamentar até que o Agravo Regimental seja analisado pelo Plenário do TSE.

A decisão de Moraes anula a posição anterior do ministro Nunes Marques, destacando que ações de cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas necessitam da presença de todos os membros do colegiado.

Léo José havia sido cassado por fraude à cota de gênero. Uma ação movida pelo PT, argumentava que o PTB, partido pelo qual o vereador foi eleito, teria apresentado duas candidaturas femininas fictícias. Ainda não há previsão para análise por parte do pleno do TSE.

Com o retorno de Léo José,  Bill Guerra (Solidariedade) voltará para a suplência.

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