O procurador Demétrius de Oliveira de Macedo, de 35 anos, foi absolvido pela Tribunal de Justiça de São Paulo dos crimes de tentativa de homicídio, feminicídio, injúria e coação contra a colega de trabalho e sua chefe na ocasião das agressões, Gabriela Samadello Monteiro de Barros em junho do ano passado.
O ataque criminoso do homem aconteceu na Prefeitura de Registro, interior de São Paulo. As imagens das agressões se tornaram virais nas redes sociais. A Justiça determinou internação por três anos em hospital psiquiátrico.
A absolvição de Macedo ocorreu com base na constatação, segundo o tribunal, de que o procurador não possui capacidade de culpabilidade, ou seja, ele não possui a capacidade de entender o caráter ilícito de suas ações e agir de acordo com essa compreensão. Essa incapacidade pode estar relacionada a questões de ordem psicológica ou psiquiátrica.
O juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro concluiu que “embora tenha sido reconhecido que o acusado tenha praticado um ato típico e antijurídico, ele não pode ser responsabilizado penalmente, uma vez que seu comportamento não configura crime, pois o agente não é culpável”.
