A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está intensificando suas ações para conter a venda e o uso de TV Box pirata no Brasil. De acordo com os dados divulgados pela agência, desde o início de 2023, mais de 1,4 milhão de dispositivos irregulares foram retirados de circulação, totalizando um montante de quase R$ 401 milhões.
Além disso, as operadoras de serviços de telecomunicações se uniram nessa batalha, trabalhando para derrubar domínios e endereços de IP responsáveis por roubar e distribuir sinais de TV paga. Como resultado dessas ações, 743 endereços de IP e 54 domínios de conteúdo pirata foram bloqueados. Destaque para uma operação ocorrida em abril, que por si só impactou meio milhão de acessos irregulares.
As TV Boxes, dispositivos compactos que permitem o acesso a serviços de streaming e recepção de sinal de TV pela internet, se tornaram alvos de preocupação. Algumas empresas, como a Claro e a Vivo, oferecem modelos homologados pela Anatel aos assinantes. O problema surge quando muitos desses aparelhos chegam ao país de forma irregular e são vendidos sem autorização, oferecendo acesso a canais de TV por assinatura e serviços de streaming de maneira ilegal.
Para fortalecer sua investida contra a ‘gatonet’, a Anatel anunciou novas medidas e requisitos para homologar TV Boxes no Brasil. A partir de setembro, um software de verificação de irregularidades será implementado nos aparelhos para impedir o acesso a conteúdo não autorizado. Além disso, o ‘modo root’, que concede privilégios avançados de sistema operacional, será desativado. A presença de serviços de comunicação que comprometam a privacidade dos usuários e a verificação de aplicativos de terceiros fora das lojas oficiais também serão checadas.
Estas ações têm como objetivo não apenas combater a pirataria, mas também assegurar a qualidade e a segurança dos serviços de TV e streaming oferecidos legalmente no país. Além disso, protegem os direitos autorais e as empresas que operam no setor, segundo informações fornecidas pela Anatel.
Para identificar se uma TV Box é pirata pode ser simples: um selo de homologação da Anatel é a marca de um dispositivo regular. Caso não haja selo ou ele pareça suspeito, é um sinal de irregularidade. O número de fábrica presente no selo pode ser consultado no sistema Mosaico/SCH ou no Painel de Dados Anatel para verificar a autenticidade. Entre os modelos autorizados pela Anatel estão nomes conhecidos, como Apple TV, Google Chromecast, Xiaomi Mi TV, Stick Amazon Fire TV e Roku Express.
