O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, no início da tarde desta segunda-feira (27), que o atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), será indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), para o lugar de Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro.
Também foi anunciado que o vice procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, será indicado para chefiar o Ministério Público Federal, em substituição a Augusto Aras, cujo mandato expirou em setembro.
O próximo passo será submeter as indicações ao Senado. Os indicados passarão por sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também votará as indicações. Para que sejam confirmados, os nomes necessitam da aprovação do plenário do Senado, com no mínimo 41 votos favoráveis. Caso as nomeações de Dino e Gonet sejam aprovadas pelo Senado, a definição das datas de suas posses ficará a cargo do STF e da PGR.
Flávio Dino deve continuar suas atribuições no Ministério da Justiça durante o período de avaliação pelo Senado.
