O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a jurista Caroline Proner para um mandato de três anos na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A advogada é casada com o cantor Chico Buarque. O ato de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União neste sábado (23/12).
A Comissão de Ética Pública é responsável por investigar denúncias envolvendo membros do governo, especialmente em casos de conflito de interesses. As punições variam desde advertências até recomendações de exoneração para os órgãos competentes.
O cargo não é remunerado, sendo considerado um cargo honorífico. Para assumir a posição, Carol Proner precisará deixar o cargo de assessora especial do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, que assumiu no início deste ano.
Entre os requisitos para ocupar uma das sete vagas na comissão estão a “idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”. Além de sua atuação como professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carol Proner faz parte do grupo de advogados Prerrogativas e é uma das fundadoras da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).