A falta de pulso e o desgoverno de Paulo Garcia na Prefeitura de Goiânia permitiu uma verdadeira farra de supersalários no município.
Os marajás de Paulo Garcia receberam salários de até R$ 83 mil, em julho.
Juntos, salários de 61 servidores somam quase R$ 2,3 milhões, montante que daria para pagar 305 médicos ou 1.097 professores em início de carreira ou ainda 2.864 garis.
Veja a matéria completa de O Popular:
Prefeitura
Salários de 61 servidores somam quase R$ 2,3 milhões
Valor seria suficiente para pagar 305 médicos, ou 1.097 professores em início de carreira,
ou ainda 2.864 varredores de rua. Decreto do prefeito determina adequação de teto
Thaís Romão 10 de agosto de 2013 (sábado)
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Supersalários
Não são apenas os servidores da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) que recebem mais do que o chefe do Executivo na Prefeitura de Goiânia. Pelo menos 61 funcionários, lotados em órgãos da administração direta ou indireta, como a Comurg, receberam salários superiores aos R$ 19 mil pagos a Paulo Garcia (PT) sem que houvesse adequação ao teto salarial definido pela Constituição. Juntos, seus salários somam quase R$ 2,3 milhões, valor que seria suficiente para custear o salário de 305 médicos na capital, ou 1.097 professores em início de carreira, ou ainda 2.864 varredores de rua.
Os dados constam de documento a que O POPULAR teve acesso, depois de mostrar ontem, com exclusividade, o caso de quatro servidores da Comurg que receberam supersalários no mês de junho. Os dados referentes aos 61 servidores são do mesmo período e mostram que, apesar de a maioria fazer parte dos quadros da Comurg, o problema está difuso no Executivo municipal.
Ontem Paulo Garcia assinou decreto em que determina a adequação dos salários “dos ocupantes de cargos públicos na administração direta ou indireta” da Prefeitura ao que determina a legislação, deixando claro que o limite é o valor pago ao chefe do Executivo municipal. O documento deverá valer a partir de segunda-feira, quando será publicado no Diário Oficial, e as adequações devem ocorrem já na folha deste mês.
“A respeito das empresas de economia mista, há divergências jurídicas sobre a possibilidade de se receber acima do teto, que é aplicado somente em órgãos públicos. Mesmo assim o prefeito, usando de seu poder discricionário, decidiu regulamentar a questão no município”, justifica o procurador-geral do município, Carlos de Freitas. O prefeito já havia informado, depois que O POPULAR denunciou o caso pela primeira vez, na última quinta-feira, que faria um estudo na folha de pagamento para promover adequações que fossem necessárias. Nos bastidores, porém, adiantou que assinaria o decreto antes mesmo do levantamento, para não assumir o desgaste causado com a questão.
“Ele apenas estendeu a obrigatoriedade do corte para as empresas de economia mista, já que na Prefeitura o corte constitucional já é aplicado”, alegou o procurador-geral. Os dados, porém, mostram que mesmo nos casos em que houve corte constitucional os salários continuaram acima do teto e foram pagos. Dos 61 servidores, aliás, apenas oito tiveram descontos para adequar os valores à legislação. Há caso de salário de R$ 36 mil com corte constitucional de R$ 4,18.
Mesmo não sendo o único órgão a pagar salários de forma irregular, a Comurg acumula os casos mais gritantes. É responsável, por exemplo, por quase 50% dos casos de supersalários e, dos dez maiores salários da Prefeitura de Goiânia, seis são pagos a seus servidores. Por meio de nota, a Companhia informou que cumprirá as determinações do decreto.
O vereador Elias Vaz (sem partido) foi quem denunciou os casos de supersalários na Comurg, na quarta-feira, da tribuna da Câmara.
