Multar, multar, multar. Esta é a prioridade da SMT em Goiânia. Apesar de ter arrecadado mais de R$ 37milhões em 2012 e ter importado uma “técnica estrangeira” para dar um jeito no trânsito caótica da cidade, os congestionamentos são aumentam na era Paulo Garcia. Não se vê intervenções inteligentes e nem campanhas educativas. A Prefeitura está de olho apenas no bolso dos motoristas.
E tome engarrafamentos e irritação…
Veja a reportagem desta quinta-feira sobre o assunto em O Popular:
T-63: mais de 300 foram notificados
Números são referentes a estacionamento na calçada, que devem ser convertidos em multa
Vandré Abreu
A Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT) já aplicou mais de 300 notificações por estacionamento proibido nas calçadas da Avenida T-63. A ação fiscalizatória funciona desde o dia 5 de março, com a inauguração da sinalização no corredor preferencial para o transporte coletivo que será implantado nos 5,7 quilômetros da avenida. Nesse período, a média de notificações chega a 15 por dia, mas a própria SMT esperava que o número fosse maior.
O diretor de Fiscalização da secretaria, Thonson Cotrim, avalia que o número de notificações tem diminuído com o passar do tempo. “Desde a última semana a média de notificações tem chegado a 8, no início era cerca de 20”, avalia. Outra explicação para o número é que apenas os veículos estacionados nas calçadas têm sido notificados. “Alertamos aqueles parados no local para os pedestres, em comércios que não possuem o recuo. Tentamos dizer aos comerciantes que estes pedestres também são seus clientes”, avalia o diretor.
No início do mês a SMT já anunciava que haveria punição normalmente à infração no local. O caso começou quando comerciantes passaram a proibir o estacionamento na porta de seus estabelecimentos a quem não fosse seus clientes. Cones e outros objetos eram utilizados para a proibição. Em função disto, os motoristas passaram a usar as calçadas para o estacionamento, o que é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 181. A infração é considerada grave, com penalidade de multa e remoção do veículo.
Com a notificação é realizado todo o procedimento padrão para uma multa, inclusive com o envio do documento para a residência do infrator. Após o prazo para recurso, caso seja desfavorável ao condutor, a multa é cobrada e há a retirada dos pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O diretor de Fiscalização explica que o envio de notificações ocorre após a fase de orientação e educação dos motoristas, que se baseia em apenas um diálogo com o condutor, além do pedido para que ele retire o veículo do local proibido. A informação da assessoria de imprensa da SMT, no entanto, é que na T-63 há apenas caráter educativo, por enquanto, por se tratar de uma via diferenciada.
VIA
O estacionamento em toda a via da T-63 ainda está na fase educativa, ou seja, não é formalizado o ato infracional, não gerando notificações e, logo, não há estatísticas sobre a quantidade de veículos parada no local. Segundo Cotrim, ainda não há uma definição sobre quando os estacionamentos na via passarão a ser notificados. “Ainda há uma discussão sobre o projeto e, assim que a Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) finalizar essa etapa, vamos começar a fiscalização na via.”
A obra do corredor preferencial ao transporte coletivo é de responsabilidade da CMTC, em conjunto com órgãos executores. A SMT, portanto, trabalha de acordo com o projeto da CMTC, que já foi enviado para a discussão na Câmara de Goiânia e passa por audiência pública.
No entanto, o diretor da SMT relata que a colocação das placas horizontais em todo o trajeto da T-63 já fez com que os motoristas evitassem o estacionamento na via. “As pessoas estão mais conscientes naquela região porque está sendo feito um trabalho de educação, de conversa com o condutor”, avalia Thonson. Segundo a assessoria de imprensa da SMT, as multas no local só têm ocorrido no último caso, quando os condutores não retiram seus veículos do local proibido, mesmo após a intervenção do agente de trânsito.
A ideia da SMT é que seja implantada a sinalização eletrônica em toda a extensão da avenida, assim como foi feito com o Corredor Universitário, localizado entre as Praças Cívica e da Bíblia, com 2,5 quilômetros de extensão. A sinalização eletrônica deve ser a última etapa da obra. Os equipamentos devem ser adquiridos via licitação, que ainda não foi formatada e nem mesmo há um prazo para a execução do processo. Até que isto seja finalizado, os agentes de trânsito continuam responsáveis pelo trabalho de fiscalização.
Pintura
O trabalho de sinalização da Avenida T-63 foi reiniciado no início da semana, com a pintura das faixas verticais na via. Ainda não há a instalação de placas suspensas. Todo este serviço está sendo feito à noite, após às 20 horas, em dias que não tenha chuva. A expectativa da SMT, para a noite de ontem, era a de finalizar a pintura da faixa preferencial de ônibus, além da escrita nesta mesma faixa, indicando ser um corredor preferencial. Ainda no corredor será pintada uma ciclofaixa que funcionará aos domingos.
Obra tem previsão para término em junho
A estimativa da Prefeitura de Goiânia é que as obras no corredor da Avenida T-63 sejam finalizadas até meados do mês de junho, com tempo de duração de 70 dias. Ao todo, o Paço Municipal calcula o investimento de mais de R$ 6 milhões no corredor. Tudo será feito com recursos do próprio município.
A intenção da Prefeitura é que pelo menos mais dois corredores sejam finalizados ainda neste semestre. As avenidas 24 de Outubro e T-7 devem ser as próximas vias a receberem as mudanças. As obras têm como base a Corredor Universitário, feito em 2012.
