quinta-feira , 28 março 2024
Sem categoria

Gilmar Mendes: “Espetacularização do processo penal não pode continuar”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a espetacularização do processo pena;  levou a exemplos negativos que hoje compõem um quadro caótico, que foi institucionalizado. “Precisamos, então, enfrentar isso by the book, fazendo as coisas a seu tempo”, apontou.

Segundo o ministro, se o juiz ordena determinada operação e ocorre um espetáculo que tenha delegados e promotores como integrantes, constrói-se uma narrativa de acusação prévia que quebra todos os elementos do devido processo legal. Esse tipo de coisa não pode mais ocorrer no Brasil, em sua opinião.

“A impressão é que temos de trabalhar nesse sentido: melhorar o sistema e institucionalizar. Foram se sobrepondo Moros. No meu Estado, Mato Grosso, surgiu a ‘Moro de saias’, que depois se tornou a senadora juíza Selma. Suas últimas sentenças tinham de ser orientadas pelo marqueteiro. É o uso, de fato, desviado da magistratura. Por isso hoje, no Congresso, discute-se a questão da inelegibilidade de juízes e promotores”, exemplificou o ministro. (Conjur)

https://www.conjur.com.br/2020-ago-08/espetacularizacao-processo-penal-nao-continuar-gilmar