A jornalista Fabiana Pulcineli criticou o prefeito Paulo Garcia, em artigo nesta segunda, no Popular.
O texto irritou o prefeito Paulo Garcia. Em sua defesa, o marqueteiro Rento Monteiro disparou ataques ao jornal e à repórter.
Veja o artigo que provocou tanta ira:
Cena Política
12/08/2013
Milagre da multiplicação
Em 29 de novembro do ano passado, em entrevista coletiva, o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), anunciou que contrataria auditoria externa para analisar a folha de pagamento do município. Ao ressaltar que nunca havia sido realizada auditoria ao longo de 80 anos de Goiânia, o petista afirmou que era preciso identificar distorções, adequar a estrutura e avaliar todo o quadro funcional, “inclusive futuras necessidades de mudanças”.
Passados nove meses, não há ainda previsão de contratação. Longe disso: no início deste mês a Prefeitura suspendeu, por prazo indeterminado, a licitação que selecionaria a empresa para realizar a análise. O argumento oficial é de que houve questionamentos de empresas sobre o edital que inviabilizaram a concorrência. E ainda não há previsão de solução.
Nesse intervalo, as distorções, admitidas pelo prefeito, foram mantidas e na semana passada vieram à tona os casos de supersalários em órgãos da gestão municipal. É bom destacar que os pagamentos apontados até agora só foram identificados por conta da publicação recente (e atrasada) pela Prefeitura da relação de servidores e respectivos salários, em atendimento à lei municipal que regulamentou a Lei de Acesso à Informação (LAI).
O episódio mostra que, muitas vezes, o peso das despesas com o funcionalismo e o risco de atingir o limite de gastos com folha imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – sempre alvo de chororô dos governantes – podem ser reduzidos com iniciativas dos governos. Não são apenas o crescimento vegetativo, a necessidade de pessoal e as reposições salariais os responsáveis pelo alto gasto com o funcionalismo.
A prometida auditoria na folha poderia apontar medidas para que o Paço colocasse freio nas aparentes irregularidades ou que pusesse fim a brechas que permitem esse milagre da multiplicação observado em alguns salários da Prefeitura. A radiografia nos pagamentos para o funcionalismo poderia identificar os “jeitinhos” e vistas grossas que estão por trás desses e de outros casos.
Apontaria também a necessidade de cuidado com a criação de conselhos ou comissões cujos integrantes recebem pagamentos que mais tarde poderão, por brechas legais, ser acrescidos aos salários ou o impacto da legislação que a própria Prefeitura criou, diante da polêmica em 2011, que garante incorporação de gratificações, incluindo 1,7 mil servidores e abrindo caminhos para novos benefícios.
E mais: um diagnóstico da folha permitiria a adoção de medidas para o futuro, com criação de política salarial que garanta equilíbrio a médio e longo prazos, com revisão da legislação, teto de gastos, padronização de carreiras, limite de comissionados. É a velha necessidade de planejamento, tão deficiente na Prefeitura de Goiânia, em todas as áreas. É preciso adotar uma visão de Estado, não de governo.
Depois das reportagens sobre os supersalários, o prefeito decidiu baixar decreto estabelecendo o seu salário como limite de remuneração paga aos servidores e determinando a aplicação do corte já previsto na Constituição. Agiu só depois dos fatos se tornarem públicos, quando poderia ter identificado os problemas antes, garantindo economia aos cofres públicos e evitando desgastes. Apenas reagiu, em vez de atuar de forma pró-ativa, o que pode significar que tudo seria mantido se não houvesse a denúncia da oposição.
Na prestação de contas quinta-feira na Câmara, o prefeito relatou que o Paço gastou 52,34% da receita com a folha no primeiro quadrimestre do ano. O limite prudencial é de 51,3%. O limite legal, de 54%. Será que o Paço teria ultrapassado a margem de alerta se tivesse priorizado a revisão da folha e passado a tesoura em gastos acima do teto? Quanto poderia ter sido economizado nesses nove meses?
Excessos
Para se defender das cobranças, dos protestos nas galerias da Câmara e dos pedidos de esclarecimentos sobre as contas da Prefeitura, Paulo Garcia saiu atirando contra o governo estadual. Acusou falta de transparência (logo quem) e excessivos gastos com publicidade. No sábado, ao anunciar pacote para a área da saúde, jogou para o governo a culpa por problemas do setor. O debate sobre questões administrativas é necessário e as críticas são naturais, mas devem ter hora, local e termos apropriados, sob risco de perda de credibilidade. Com as reações na Câmara, Paulo Garcia demonstrou agressividade e até certa obsessão com o governo estadual, quando estava ali para apresentar suas contas. Tem de cuidar para não transformar a discussão de temas importantes em meras provocações, levando assuntos que devem ser tratados com seriedade e profundidade à superficialidade de bate-boca político.
