Veja artigo do jornalista Leandro Resende, em O Popular, desta terça-feira:
Da redação
13/08/2013
Lixo, supersalários e IPTU
A principal estatal da Prefeitura de Goiânia, a Comurg, não consegue satisfazer seu cliente. Assim como as demais estatais de Goiás (Celg, Saneago, Infraero e outras), presta serviços de qualidade inversamente proporcional ao que cobra. Se fossem serviços privados sem monopólio de mercado, estas empresas tombariam em alguns meses. Eram falências certas.
Nos últimos anos, o serviço da Comurg piorou. Além de dezenas de praças abandonadas, são frequentes as reclamações sobre falhas na coleta de lixo. Na virada do ano, por exemplo, Goiânia naufragou em lixo, que deixou de ser coletado. A situação perdurou por semanas. Para um olhar mais crítico, nunca voltou ao que era – e, ressalta-se, nem era impecável.
Em razão da Lei de Acesso à Informação (LAI), os salários dos servidores da Prefeitura foram divulgados. Descobriram-se funcionários da estatal (dezenas) ganhando supersalários, muitos acima de R$ 40 mil, e alguns batendo na casa de R$ 80 mil.
Tem CEO de multinacional com inveja deste salário, e imaginando que a Comurg, pagando tão bem, é um oásis de eficiência.
Com esta “ousada” política salarial, a estatal goianiense poderia contratar uma equipe de executivos tirando profissionais nas principais empresas do País. É inadmissível que estes salários fossem pagos sem o conhecimento da cúpula da estatal e da Prefeitura de Goiânia.
Aliás, decreto do prefeito determinou na última semana que nenhum salário poderá ser superior ao seu (cerca de R$ 19 mil).
Imagina-se que se existiu esse decreto é porque não há concordância com o pagamento. Mas, questiona-se, por que se gastou tanto dinheiro? Aliás, há quanto tempo perdurava esta situação que o decreto agora põe fim? O prefeito Paulo Garcia assinou o decreto pela repercussão negativa da revelação dos supersalários? Sem a divulgação, estes servidores ganhariam supersalários até o fim do mandato?
O detalhe é que a situação das contas públicas da Prefeitura de Goiânia é alarmante. Acendeu o sinal amarelo. Mesmo com R$ 1 bilhão em receitas no primeiro quadrimestre deste ano, a gestão Paulo Garcia deixou o orçamento estourar em R$ 130 milhões.
Uma diferença superior a 10% não é tarefa fácil reequilibrar em um orçamento público – que tem um viés, além de financeiro, altamente político-partidário e também eleitoral.
Cortes talvez não sejam suficientes e exigirão a mesma prática comum (e infeliz) dos governos estadual e federal – que quando precisam cobrir rombos (e deficiências) mudam alíquota de tributos ou cria impostos e taxas.
O IPTU vai ser o ICMS do Paulo Garcia. O ajuste fiscal, em vez de ser pela despesa, já demonstra que será pela receita. O projeto enviado à Câmara prevê novas alíquotas do IPTU e ITU que pode mais que dobrar. É o preço do desajuste da gestão pública a ser pago pelo cidadão. A pergunta é: o que melhorou na cidade para se pagar tanto imposto a mais?
