O deputado estadual Mauro Rubem (PT) está propondo a criação de uma “associação de caluniadores”.
Ele vai convidar, para fazer parte da “associação”, alguns dos réus em processos de calúnia movidos pelo governador Marconi Perillo.
Mauro Rubem foi condenado, em recente decisão liminar da Justiça Estadual, a apagar das suas redes sociais os posts com “alegação criminosa” contra o governador, isto é, os posts que atribuem a ele, governador, conduta prevista no Código Penal – sem provas.
O processo ainda não terminou: o juiz ainda vai decidir se Mauro Rubem deve pagar uma indenização de R$ 100 mil a Marconi Perillo.
Nos meios jurídicos, a condenação é dada como certa, uma vez que o deputado fez acusações, mas não apresentou provas, o que caracteriza calúnia.
A “associação de caluniadores”, sob o comando de Mauro Rubem teria, segundo ele, o objetivo de estabelecer uma estratégia comum para a defesa dos réus processados por razões semelhantes a Mauro Rubem.
Do ponto de vista do Direito, equivale a uma mula sem cabeça – isto é, o artifício não existe nem vai servir para nada.
