Os especialistas da ONU explicam que a lei teve um efeito assustador, forçando alguns meios de comunicação a autocensurar suas reportagens sobre a guerra na Ucrânia.
Eles lembram que, em menos de uma semana, vários meios de comunicação nacionais fecharam ou suspenderam suas atividades devido ao aumento das restrições à reportagem.
Outros veículos internacionais, temendo pela segurança de seus funcionários, anunciaram sua intenção de suspender as reportagens de Moscou.
Na semana passada, as autoridades russas bloquearam ou limitaram o acesso a vários sites de notícias, incluindo BBC, Deutsche Welle e RFE, bem como Facebook e Twitter por usuários do país.
De acordo com os relatores, ao restringir as reportagens e bloquear o acesso à informação online, “as autoridades não estão apenas sufocando os últimos vestígios de mídia independente e pluralista na Rússia, mas também estão privando a população do direito de acessar diversas notícias e opiniões neste momento crítico em que milhões de russos querem legitimamente saber mais sobre a situação na Ucrânia”.
Repressão
Essas restrições à mídia e ao acesso à informação online ocorrem no contexto de uma repressão a milhares de manifestantes contra a violência e defensores dos direitos humanos. Quase duas mil pessoas foram presas nas últimas semanas na Rússia e em Belarus.
Os representantes afirmam que há alegações generalizadas de uso indiscriminado da força e prisões em massa de manifestantes.
Para eles, a principal responsabilidade das autoridades no policiamento de assembleias é proteger os manifestantes pacíficos e facilitar o exercício do direito à liberdade de reunião pacífica.
Os especialistas também expressaram preocupação com o ataque dos militares russos a trabalhadores da mídia e instalações de mídia na Ucrânia, que colocou em risco a segurança dos jornalistas, levou a vários ataques contra trabalhadores da mídia e danificou a infraestrutura de transmissão.