terça-feira , 5 novembro 2024
Nacional

AGU pede bloqueio de R$ 18,5 milhões dos bens de financiadores de ônibus para atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) triplicou o pedido de bloqueio dos bens financiadores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O valor que pedido, R$ 6,5 milhões passou para R$ 18,5 milhões.

Foram identificadas pelo menos 52 pessoas e sete empresas que atuaram no financiamento de transportes dos terroristas bolsonaristas. Os prejuízos causados pela destruição do Palácio do Planalto foram de R$ 7,978 milhões e no STF R$ 5,923 milhões. Somados com os prejuízos no Congresso Nacional, de R$ 6,539 milhões, chegamos a R$ 18,503 milhões de reais.

A lista dos alvos do bloqueio abrange imóveis, veículos, valores financeiros em contas e outros bens foi elaborada com o auxílio de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD) vai ajuizar ações judiciais e outras medidas necessárias “para a preservação e para o ressarcimento dos danos sofridos pelo patrimônio público decorrente desses atos”.

O Grupo tem sete objetos de atuação. São eles:

->Pedidos de quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico ou de dados e demais medidas cautelares;

->Ações de improbidade administrativa, inclusive quando versarem apenas sobre ressarcimento por atos dessa natureza;

->Ações para aplicação das sanções judiciais previstas na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção);

->Ações de ressarcimento, possessórias e patrimoniais;

->Pedidos de compartilhamento de prova em ações penais, inquéritos ou processos administrativos;

->Pedidos de habilitação da União em processos judiciais criminais, na qualidade de assistente de acusação;

->Outras medidas judiciais e administrativas cabíveis para a preservação e conservação de bens, ações e políticas públicas.

Artigos relacionados

Nacional

Deolane Bezerra é presa novamente por descumprir medidas judiciais

Fato A advogada Deolane Bezerra foi novamente presa após descumprir medidas judiciais....

Nacional

Novo Farmácia Popular disponibiliza 40 medicamentos de graça para beneficiários do Bolsa Família

Os beneficiários do bolsa família receberam uma verdadeira dose de alívio; o...

Nacional

Sem vacinação, deputada Carla Zambelli contrai Covi-19 e é internada em UTI em Brasília

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) recebeu o diagnóstico de Covid-19 na...