Diante da situação caótica dos povos Yanomami, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) a investigação de autoridades do governo Jair Bolsonaro por desobediência de decisões judiciais e possível prática dos crimes de genocídio de indígenas.
Barroso analisou dados apresentados pelo governo, além de informações e pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Ministério Público Federal. Os nomes dos investigados não foram revelados.
Barroso afirma que os dados reunidos indicam um “quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia (ausência de regras) no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos (crimes), com a participação de altas autoridades federais”.
O ministro fixou um prazo de 30 dias para que seja apresentado um diagnóstico dessas comunidades, com o respectivo planejamento e cronograma de execução de medidas. O governo deve apresentar um plano de retirada dos garimpos e adotar de imediato todas as medidas emergenciais necessárias de proteção da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas.
