O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está livre de três investigações, duas relacionadas à Operação Lava Jato, que tiveram que tiveram início na Justiça Federal de Curitiba, mas foram enviadas para o Distrito Federal e a terceira apurava a compra de caças suecos.
Na decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, aponta que as provas utilizadas nas investigações foram obtidas do acordo de leniência da empreiteira Odebreacht e que não poderiam ser utilizadas por terem sido consideradas obtidas de forma ilícita.
“Trata-se, em verdade, de imputações calcadas em provas contaminadas, que foram produzidas, custodiadas e utilizadas de forma ilícita e ilegítima, o que evidencia a ausência de justa causa para o seu prosseguimento”, cita trecho.
Ainda sobre os procedimentos da compra dos caças, o ministro entendeu que a troca de mensagens entre os procuradores responsáveis pela acusação mostraram que eles mesmos consideravam não haver provas suficientes para embasar uma denúncia contra Lula.
