Na última quarta-feira, a Câmara Municipal de Goiânia foi palco de uma importante Audiência Pública promovida pela vereadora Kátia Maria (PT) com o objetivo de discutir soluções e investimentos na área cultural da cidade. O evento contou com a presença do secretário municipal de Cultura, Zander Fábio, além de artistas e produtores culturais.
Altamente afetado pela pandemia da Covid-19 e as proibições de eventos, o setor cultural ainda tenta se reerguer. A audiência pública representou uma oportunidade valiosa para debater as demandas e desafios enfrentados pelos profissionais da cultura em Goiânia e a principal discussão girou em torno da Lei Municipal de Incentivo.
A vereadora disse que a prefeitura deveria destinar 1,5% da arrecadação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os mecanismos de incentivo fiscal e investimentos em projetos culturais aprovados via edital. Um recente levantamento revelou que o último edital (2023) deveria ter disponibilizado algo em torno de R$ 20 milhões para os projetos culturais, mas o valor destinado foi de apenas R$ 4 milhões. “Precisamos fazer com que a Lei de Incentivo à Cultura seja cumprida. Se lá fala que é 1,5%, temos de garantir que seja 1,5%”, afirmou Katia.
O secretário Zander Fábio, por sua vez, destacou que a quantidade de eventos criados pela prefeitura para o setor cultural aumentou 10 vezes mais. “Nossa cidade está pulsando cultura por todos os cantos. Temos tendas culturais, programações com artistas que vão do rock ao sertanejo. Projetos com a nossa Orquestra Sinfônica. A segunda edição do projeto Chorinho é um grande sucesso. Por meio da Lei Municipal de Incentivo, aprovamos mais de 130 projetos neste ano. Para nós, da gestão, é uma enorme alegria receber tantas inscrições. Foram 800 projetos avaliados, e quem dera poder aprovar todos, mas, fizemos o possível dentro do que o edital permitia. E já aviso que, em breve, vamos lançar o edital da Lei Paulo Gustavo, com mais recursos para a nossa cultura” disse Zander.
