Uma disputa judicial de 20 anos envolvendo uma área rural de 5.808 hectares no Município de São João D’Aliança/GO está longe de encontrar um desfecho, marcada por idas e vindas, decisões judiciais e, mais recentemente, um mandado expedido por um Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não foi cumprido por uma juíza local.
A terra em questão faz parte de uma propriedade maior, a Fazenda Reunidas do Planalto, totalizando 16 mil hectares, de propriedade do empresário Carlos Alberto Taurisano, que herdou a propriedade de seu falecido pai, Orlando Taurisano, que adquiriu as terras na década de 70.
A disputa teve início em 2003, quando Ciriaco Francisco dos Santos acionou a justiça reivindicando a área. Em 2020, a decisão de primeira instância, alegou que o idoso não apresentou elementos suficientes para comprovar seu direito à posse nem propriedade do imóvel. No entanto, em 2020, a decisão foi revertida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em menos de 4 meses, e a defesa da família Taurisano recorreu ao STJ.
Em setembro deste ano, a justiça determinou a reintegração de posse para Ciriaco. Dentro dessa situação, surgiu uma nova demanda jurídica, pois as terras estavam arrendados pelos empresários Gabriel e Joel Cenci para a plantação de soja, com um contrato vigente desde 2015, com término previsto para 2033, .
O Ministro Raul Araújo do STJ determinou a “manutenção da posse dos arrendatários na fazenda arrendada”, enviando a ordem à Juíza de Direito Respondente da Comarca de Alto Paraíso de Goiás, Dra. Marina Mezzarana. Contudo, a ordem não foi cumprida.
A nossa reportagem teve acesso ao boletim da ação policial para a manutenção de posse, indicando que tudo estava sendo cumprido como determinado pelo Ministro. No entanto, a juíza, através de uma ligação telefônica, ordenou a suspensão o cumprimento do mandado, alegando que os ocupantes questionaram a ausência da delimitação da área arrendada. O Goiás24horas consultou o andamento processual e não constava nenhuma nova petição, ou atualização até o fechamento dessa reportagem.
