Vereadores percebem manobra da prefeitura para aumentar IPTU e pulam fora de comitê

Veja matéria do site Goiás 247:

Goiás247_ Os vereadores Elias Vaz (sem partido), Virmondes Cruvinel Filho (PSD), Pedro Azulão Jr (PSB) e Thiago Albernaz (PSDB) não integram mais a Comissão da Planta de Valores Imobiliária do Município. Eles comunicaram a decisão nesta quinta-feira (3) ao diretor da Receita Imobiliária da Secretaria de Finanças, José Marcos Pereira. O motivo, segundo Elias Vaz, é que não foi aceita a proposta apresentada pelos vereadores de que fosse aplicada a inflação acumulada para o cálculo de ITU/IPTU do ano que vem e que a nova planta fosse implantada apenas em 2015, com a revisão das alíquotas.

Elias Vaz explica que o simples reajuste do valor venal dos imóveis, sem estipular novas alíquotas, poderia resultar em aumentos de até 500% na cobrança do imposto. “Hoje existem cerca de 10 mil imóveis em Goiânia com valor venal de R$10 mil, o que não corresponde à prática. Ou seja, se for revisto apenas o valor venal e o preço do imóvel saltar para R$50 mil, que é o valor real, o imposto também vai aumentar cinco vezes. Nós não podemos aceitar isso. O que queremos não é aumento de imposto, é que seja feita justiça fiscal, ou seja, quem tem condições de pagar mais, paga mais e quem não tem, paga menos”.

Os vereadores concordam com a revisão da planta de valores, que está desatualizada, mas defendem que sejam discutidas novas alíquotas para não prejudicar o cidadão e evitar que sejam cometidas injustiças. “O que não podemos admitir é a revisão do valor venal dos imóveis seguindo a realidade de mercado, mas sem discutir novas alíquotas fiscais. Essa metodologia fere inclusive o princípio da não confiscalidade, da proporcionalidade tributária”, ressalta Elias Vaz.