• Pagou para ver?
Daniel Vilela resolveu começar seu horário eleitoral colocando fogo na disputa jurídica.
Nesta sexta-feira (28), no primeiro programa eleitoral de Daniel na televisão, Ronaldo Caiado apareceu com enorme destaque. Caiado discursa ao lado do governador e, em uma das cenas mais fortes, segura a mão de Daniel e levanta seu braço diante do público.
Tudo isso apenas um dia depois de a Justiça Eleitoral mandar a campanha parar de associar Daniel a Caiado nos materiais impressos.
• Justiça já havia dado o recado
A decisão de quinta-feira (27) registra que Daniel concorre ao governo pelo MDB e Caiado à Presidência pelo PSD e que não existe coligação nacional entre os dois partidos. Segundo o magistrado, falta justamente o requisito legal para o uso da imagem do candidato presidencial na propaganda regional analisada.
E atenção: ao explicar a legislação, a decisão reproduz o artigo 45, §6º, que trata da utilização de imagem e voz na propaganda regional, “inclusive no horário eleitoral gratuito”.
• Multa pode chegar a R$ 100 mil
A Justiça determinou prazo de 24 horas, contado da citação válida, para cessar a produção e distribuição dos impressos alcançados pela ordem. E colocou dinheiro na mesa: multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 100 mil, além de outras consequências legais.
