Texto publicado no site do Ministério Público
Reunião realizada na manhã desta quinta-feira (21/3), no Ministério Público de Goiás, discutiu os problemas que vêm sendo enfrentados pela rede pública de saúde em Goiânia. Um dos assuntos em pauta foi a sobrecarga no atendimento básico nos Centros de Assistência Integral à Saúde (Cais). Estiveram presentes ao encontro o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MP, Érico de Pina Cabral; os promotores Carlos Alberto Fonseca e Vinícius Jacarandá Maciel; o secretário municipal de Saúde, Fernando Machado; o diretor de Atenção à Saúde da secretaria, Sandro Rodrigues, e o chefe do Contencioso do órgão, Carlos Eduardo de Paula Itacarambi.
Segundo destacado pelos representantes do Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vários fatores influenciam o quadro atual, mas a falta de médicos agrava o problema. O secretário e os diretores também informaram ao MP algumas das providências já tomadas para tentar resolver a questão. Fernando Machado comprometeu-se ainda a responder por escrito, em 24 horas, todos os questionamentos feitos pelos promotores. Assim que foram recebidas, essas informações serão repassadas pelo coordenador do CAO Saúde aos promotores da área da saúde que atuam na execução.
RECOMENDAÇÃO
Outro ponto tratado na reunião foi a questão dos encaminhamentos de emergências diretamente ao Ministério Público, sem passar pela regulação. Promotores e gestores discutiram meios para solucionar esse desvio e uma recomendação foi entregue aos representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O documento é assinado pelos promotores que participaram da reunião e pelo coordenador do Centro de Apoio.
O MP recomenda à SMS que oriente aos profissionais de saúde e demais servidores dos Cais e demais unidades para que encaminhem os pedidos de vagas em UTI diretamente à Diretoria de Controle e Avaliação para o devido encaminhamento aos hospitais adequados. A recomendação inclui ainda a adoção, pela SMS, de um instrumento de controle e avaliação dos pedidos de encaminhamentos de urgência por meio eletrônico.
O encontro também deu início às articulações visando à constituição de um grupo de trabalho para um projeto de ampliação física dos Cais.
