O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), deve perder mais uma vez a oportunidade de promover “justiça fiscal” no momento em que se discute a adequação nos valores de IPTU e ITU cobrados na Capital.
Hoje, a prefeitura trabalha com quatro zonas fiscais, definidas pelo Código Tributário de 1976. O código parte do entendimento que quem mora perto do Centro tem poder aquisitivo maior e, por consequência, deve pagar o IPTU mais alto.
Mas será que há Justiça no zoneamento fiscal?
Faz tempo que morar perto do Centro deixou de ser prioridade para famílias de alto padrão aquisitivo. Por isso, o zoneamento se transformou no catalisador de anomalias graves em Goiânia.
Vai um exemplo: é ou não é absurdo o fato de um morador do Alphaville, residencial de alto luxo, pagar a mesma alíquota de quem mora no Jardim Aritana, Solar Bouganville, Vila Rizzo ou Village Santa Rita, que ficam nas redondezas?
O projeto que Paulo Garcia envia à Câmara Municipal até o dia 30 de novembro deve promover um um reajuste maior nas primeira e segunda zonas (mais próximas do Centro) e menor na terceira e quarta zonas.
O reajuste deve ficar entre 25% e 33%, mas como a prefeitura não dialoga com a população e se fecha em copas sempre que está em pauta um assunto polêmico, os detalhes do projeto ainda gravitam no campo da especulação.
O fato é que, mais uma vez, Paulo Garcia deve fugir do enfrentamento com os poderosos. Os mais pobres é que perdem com isso.
